A batalha entre a Justiça brasileira e as big techs ganhou um novo capítulo. Agora, a Rumble, plataforma de vídeos conhecida por seu público conservador, está no centro do furacão. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a empresa nomeie um representante legal no Brasil em 48 horas. Se não cumprir, pode ser suspensa no país.
Mas a Rumble não está recuando. Pelo contrário. A plataforma e a Trump Media & Technology Group, ligada ao ex-presidente Donald Trump, moveram uma ação nos Estados Unidos contra o ministro brasileiro. Alegam que Moraes violou leis americanas ao determinar o bloqueio da conta do blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira.
A pergunta que fica no ar: até onde essa disputa pode ir?
O Que Está Em Jogo?
O embate não é só sobre uma empresa e a Justiça. Trata-se de um choque entre jurisdições, liberdade de expressão e o poder das plataformas digitais.
A Rumble tem sido mencionada em processos do STF por não remover conteúdos considerados desinformativos e por ser um refúgio para influenciadores banidos de outras redes sociais. Com um público que se considera “censurado” por gigantes como o YouTube e o Twitter, a empresa se posiciona como um bastião da liberdade digital.
No entanto, o STF argumenta que todas as plataformas que operam no Brasil devem seguir a legislação local. Assim, se a Rumble não cumprir as exigências judiciais, não poderá continuar funcionando no país — o que já aconteceu com outras redes que desafiaram a Justiça.
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| Foto: Alexandre de Moraes |
O Conflito Com o STF
A Rumble não é a primeira plataforma a entrar em conflito com as autoridades brasileiras. O X (ex-Twitter) enfrentou situação semelhante e só conseguiu seguir operando depois de se adequar às regras nacionais.
O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, deixou claro que não pretende obedecer à ordem do STF. Ele criticou Moraes e acusou o Brasil de aplicar decretos extraterritoriais — ou seja, de tentar impor suas decisões além das próprias fronteiras.
Mas especialistas jurídicos são diretos: a Justiça brasileira tem poder sobre o que acontece dentro do Brasil. Se uma empresa deseja operar no país, deve seguir suas leis. Isso significa que, caso continue resistindo, a Rumble pode ser bloqueada no território nacional.
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| Foto: Rumble |
O Futuro da Rumble no Brasil
A Rumble já saiu do Brasil uma vez, em dezembro de 2023, alegando discordância com as decisões do STF. Mas, em fevereiro de 2025, voltou às atividades, supostamente por conta de uma expectativa de mudanças no cenário global com a vitória de Donald Trump.
Agora, enfrenta a ameaça real de um bloqueio. Se não apresentar um representante legal até o fim do prazo dado por Moraes, poderá seguir o mesmo caminho de outras plataformas que desafiaram as leis brasileiras e acabaram fora do ar.
5 Impactos Práticos Dessa Disputa
- Possível bloqueio da Rumble no Brasil – Se a plataforma não cumprir a decisão, pode ser removida do país.
- Precedente para outras redes sociais – O caso pode influenciar como outras plataformas lidam com a Justiça brasileira.
- Impacto no debate sobre liberdade de expressão – O embate alimenta a discussão sobre os limites do controle estatal sobre conteúdos online.
- Aumento da tensão entre Brasil e EUA – A ação nos tribunais americanos pode criar um novo foco de atrito diplomático.
- Influência no cenário político digital – Dependendo do desfecho, influenciadores e criadores de conteúdo podem buscar novas estratégias para driblar as restrições.
E Agora?
O tempo está correndo. Se a Rumble não cumprir a determinação do STF, poderá ser banida do Brasil em breve. Mas a empresa já mostrou que não pretende ceder facilmente. Será que vai desafiar a Justiça até o fim? Ou veremos mais um caso em que a tecnologia se curva ao poder da lei?
A resposta pode moldar o futuro da internet no Brasil.