O Brasil tem um problema que insiste em bater na porta dos cofres públicos: a dívida ativa dos estados. São mais de R$ 1,17 trilhão em tributos não pagos, um valor equivalente a 16 meses inteiros de arrecadação. Mas por que essa conta não fecha? E, mais importante, como isso afeta o país e os cidadãos?
Vamos destrinchar essa questão que envolve empresas gigantes, governos estaduais e um sistema de cobrança que parece um cachorro correndo atrás do próprio rabo.
O Que é a Dívida Ativa?
Dívida ativa nada mais é do que o dinheiro que empresas e pessoas devem aos estados por impostos e taxas que não foram pagos no prazo. E não estamos falando de boletos esquecidos na gaveta – esses valores já foram analisados, cobrados e, em muitos casos, até julgados na esfera administrativa.
O grande vilão aqui é o ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, que responde pela maior parte da arrecadação estadual. Além dele, IPVA (sobre veículos) e ITCMD (sobre heranças e doações) também entram nessa conta bilionária.
Quem São os Maiores Devedores?
A lista dos 50 maiores devedores soma R$ 150 bilhões, e os nomes não são desconhecidos. Algumas empresas enfrentam disputas judiciais, outras já faliram, mas o fato é que essa dívida se arrasta há anos.
Veja algumas que estão no topo do ranking:
1. Refinaria Manguinhos (Refit) – R$ 20,8 bilhões
Liderando o time, a refinaria acumula um passivo impressionante.
2. Petrobras – R$ 15,1 bilhões
Sim, até a estatal está na lista.
3. Massa falida da Vasp – R$ 9,5 bilhões
A companhia aérea fechou as portas, mas a dívida ficou.
4. Mendo Sampaio – R$ 8,2 bilhões
A empresa está em recuperação judicial, ou seja, tenta pagar o que deve sem fechar as portas.
5. Ambev – R$ 5,3 bilhões
A gigante das bebidas afirma que os valores ainda estão em disputa judicial.
E a lista continua, com cervejarias, distribuidoras e empresas de telefonia no bolo.
Cobrança Lenta e Ineficiente
O problema não é apenas a existência da dívida, mas sim a dificuldade de recuperá-la. Segundo a Fenafisco, apenas 1% do valor devido é recuperado por ano.
Isso acontece porque muitas empresas apostam na burocracia do sistema tributário. Em vez de pagar os impostos corretamente, elas usam a dívida como estratégia, muitas vezes aderindo a programas de refinanciamento que acabam premiando os maus pagadores.
Francelino Valença, presidente da Fenafisco, critica esse modelo:
“O Refis, que deveria ajudar na recuperação da dívida, acaba incentivando empresas a deixarem de pagar, esperando um novo programa de renegociação.”
Em outras palavras, quem paga tudo em dia é quase um ‘trouxa’ diante de quem empurra a dívida para depois.
O Que Pode Ser Feito?
O cenário não é animador, mas algumas medidas poderiam ajudar:
✅ Reforçar os mecanismos de cobrança, impedindo que empresas
acumulem dívidas por anos.
✅ Criar leis mais duras para devedores contumazes,
dificultando sua participação em contratos públicos.
✅ Aumentar a transparência, permitindo que a população
acompanhe melhor essa dívida.
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Investir em tecnologia para tornar o processo de arrecadação mais
eficiente.
5 Impactos Práticos da Dívida Ativa na Vida das Pessoas
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Menos dinheiro para serviços públicos – Saúde, educação e segurança perdem verbas quando estados não conseguem arrecadar.
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Aumento de impostos – Para compensar o rombo, o governo pode acabar elevando tributos para quem já paga corretamente.
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Desigualdade fiscal – Empresas que pagam em dia são prejudicadas, enquanto outras se beneficiam da inadimplência.
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Falta de investimentos – Estados endividados têm menos capacidade de investir em infraestrutura e desenvolvimento.
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Insegurança jurídica – Quando empresas disputam tributos na Justiça por anos, o ambiente de negócios fica instável.
Conclusão: O Que Podemos Esperar?
A dívida ativa dos estados não é apenas um problema contábil – é um reflexo de um sistema tributário complexo e de uma cultura onde ser um bom pagador nem sempre compensa.
Enquanto isso não muda, o rombo bilionário segue crescendo. A pergunta que fica é: quem paga essa conta no final?