Na última quinta-feira à noite, o ministro Flávio Dino embarcou para São Luís carregando a inseparável mala de rodinha. Dentro dela, processos e papéis que já se tornaram extensão de sua própria sombra. O que ninguém imaginava é que, entre idas e vindas, essa bagagem aparentemente banal guardava uma decisão capaz de estremecer bancos, governo e até mesmo a relação do Brasil com os Estados Unidos.
Enquanto colegas de toga e figuras do poder se reuniam para celebrar o aniversário de Guiomar Feitosa, esposa de Gilmar Mendes, Dino optava pelo recolhimento. De São Luís, despachou uma decisão que, sem citar nominalmente a Lei Magnitsky, deixou um recado alto e claro: no Brasil, leis estrangeiras não têm efeito quando afrontam a soberania nacional.
Entre Mariana, Brumadinho e Washington
O caso nasceu de uma ação movida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) contra a litigância de municípios brasileiros em cortes estrangeiras. O pano de fundo: tragédias como as de Mariana e Brumadinho, que levaram comunidades a buscar reparação nos tribunais da Europa.
Mas Dino enxergou mais longe. Em seu despacho, falou sobre um mundo onde tratados são ignorados, onde países tentam impor sua vontade à força, e onde o Brasil já foi alvo de sanções e ameaças. Uma narrativa que começa em Gaza, atravessa os corredores de Bruxelas e desemboca aqui, nas mesas de bancos e mineradoras.
O dilema dos bancos
A decisão colocou o setor financeiro numa sinuca de bico. Se obedecem a Dino, desafiam a legislação americana. Se acatam as sanções dos EUA, afrontam o Supremo. A Febraban, a CNF e a CNseg foram notificadas e agora precisam decidir em que terreno pisar.
Do lado de lá, advogados alertam: qualquer instituição que opere com dólar, mantenha negócios com os EUA ou dependa de suas transações pode sofrer represálias se ignorar as sanções. Não é só sobre Moraes, o ministro diretamente atingido. É sobre toda a engrenagem financeira que gira ao redor dele.
E, enquanto os banqueiros procuram brechas jurídicas, a sensação é de que a bomba saiu da mala de Dino direto para o colo deles.
Brasília em sobressalto
De volta à capital, Dino encontrou um mercado financeiro em estado de nervos. Rogério Xavier, da SPX Investimentos, resumiu o clima: “O Brasil está colocando a questão da soberania em um ponto perigoso”. Do outro lado do Atlântico, o Departamento de Estado americano não deixou barato e reforçou que nenhuma corte estrangeira pode invalidar sanções dos EUA.
Nos corredores de Brasília, a leitura é de que Dino deu respaldo a Moraes, que já enfrenta restrições em suas operações financeiras. A decisão não surpreendeu totalmente o governo, mas poucos sabiam de onde viria a assinatura. Agora, o impasse está escancarado, e a bola, inevitavelmente, está com os bancos.
Impactos práticos para a vida das pessoas
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Mercado financeiro em alerta – Oscilações nos investimentos e maior cautela de bancos em operações internacionais.
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Empresas na corda bamba – Mineradoras e grandes grupos econômicos terão que rever estratégias jurídicas fora do Brasil.
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Clientes atentos – Possíveis impactos indiretos em tarifas bancárias ou restrições em serviços internacionais.
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Clima político mais tenso – STF, governo e bancos podem entrar em rota de colisão.
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Precedente jurídico – A decisão pode influenciar futuros casos em que leis estrangeiras tentem impor peso no território brasileiro.
Resumindo...
A mala de rodinha de Flávio Dino não trouxe só processos: trouxe um terremoto institucional. O recado foi dado — soberania nacional não está à venda, nem sob pressão externa. Mas, enquanto Brasília se arma para mais uma disputa, bancos e empresas respiram fundo, sem saber de que lado da linha vão conseguir se equilibrar.
Agora é esperar: o próximo movimento não sairá da mala de Dino, mas dos cofres de quem decide para onde o dinheiro brasileiro pode — ou não — circular.
Fonte: Valor