Olha, o clima esquentou de vez lá pelos lados do Congresso. Na última quarta-feira, o Senado aprovou um projeto polêmico que muda as regras para calcular o tempo de prisão de quem participou dos ataques de 8 de janeiro. O negócio é o seguinte: enquanto a oposição comemora o que chama de "justiça", os partidos que apoiam o governo já correram para o STF (o Supremo Tribunal Federal) para tentar derrubar tudo, alegando que o processo foi atropelado e cheio de erros.
Mas afinal, o que é esse tal "PL da Dosimetria"?
Para entender a confusão, a gente precisa traduzir o nome. Dosimetria é só o jeito que os juízes fazem a conta para decidir quantos anos alguém vai ficar preso. Hoje, se uma pessoa comete três crimes diferentes, o juiz soma as penas. Esse novo projeto quer proibir essa soma quando os crimes acontecem juntos.
Na prática, se alguém for condenado por tentar dar um golpe e por quebrar o patrimônio público ao mesmo tempo, valeria apenas a pena do crime mais grave. É como se, numa promoção de supermercado "pague um e leve dois", a pessoa recebesse o castigo por um delito e os outros saíssem "de graça" na conta final.
Isso atinge em cheio a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está preso desde 22 de novembro (depois de um rolo com a tornozeleira eletrônica) e foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Com essa nova regra, essa conta de 27 anos cairia drasticamente.
Acordos de bastidores e o "veto" prometido
A história fica ainda mais curiosa por causa de um trato que rolou nos bastidores. O senador Jaques Wagner, que é o líder do governo, confessou que fez um acordo para deixar o projeto passar. O motivo? Ele ficou com medo de que, se barrasse a redução das penas, os outros senadores travassem projetos que aumentam os impostos sobre apostas online (as bets) e empresas de tecnologia.
Só que esse "combinado" não caiu bem no Palácio do Planalto. A ministra Gleisi Hoffmann já avisou em suas redes sociais: o presidente Lula vai usar o veto (que é o poder de dizer "não" e cancelar o projeto) assim que o texto chegar na mesa dele. Para o governo, essa proposta é uma "anistia disfarçada" para livrar a barra de quem atentou contra a democracia.
Degrau por degrau
Do outro lado, a oposição, liderada por nomes como Eduardo Bolsonaro e Sóstenes Cavalcante, não esconde o jogo. Eles dizem que esse projeto é apenas um "primeiro degrau". O objetivo final é conseguir a anistia total (o perdão completo dos crimes) para todos os envolvidos. Eduardo Bolsonaro chegou a dizer que isso ajudaria até na relação do Brasil com o governo de Donald Trump nos Estados Unidos.
Por que isso importa para você?
Essa disputa mostra como as leis podem mudar rapidamente dependendo de quem está no poder, afetando diretamente quanto tempo alguém fica atrás das grades. Agora, a bola está com o STF e com o presidente Lula. Vamos ver quem vence esse braço de ferro.Você acha que o Supremo vai suspender essa decisão do Congresso ou vai esperar o veto do presidente?
Fonte: cnnbrasil