Um tribunal da Suíça aceitou analisar um processo climático contra a gigante do cimento Holcim. É a primeira vez que a Justiça suíça aceita um caso desse tipo contra uma grande empresa.
A ação foi movida por quatro moradores de uma pequena ilha da Indonésia, chamada Pari. Eles pedem compensação financeira e redução das emissões de poluentes da empresa.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Cantonal de Zug. A Holcim, que tem sede na cidade, já informou que pretende recorrer.
Por que isso importa
Esse caso cria um precedente importante. Pessoas de um país em desenvolvimento agora podem processar uma empresa multinacional diretamente no país onde ela está sediada.
Na prática, isso abre espaço para que grandes empresas sejam responsabilizadas judicialmente por impactos climáticos causados ao longo dos anos.
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O problema enfrentado pelos moradores
Os moradores da ilha de Pari afirmam que o local sofre inundações constantes por causa da elevação do nível do mar. A ilha fica a 43 quilômetros de Jacarta.
Segundo grupos ambientais que apoiam o processo, cerca de 11% da área da ilha já foi engolida pelo mar. Existe o risco de a ilha desaparecer totalmente até 2050.
Os autores do processo pedem CHF 3.600 cada um (cerca de US$ 4.500) como compensação, além de recursos para proteção contra enchentes, como plantio de manguezais e construção de barreiras no mar.
Também exigem que a Holcim reduza suas emissões de poluentes em 43% até 2030 e 69% até 2040, tomando como base os níveis de 2019.
Quem ganha e quem perde
Ganham os moradores afetados, que passam a ter voz na Justiça internacional. Organizações ambientais também ganham força em ações contra grandes poluidores.
Perdem as empresas que podem enfrentar mais processos, custos jurídicos e pressão para acelerar mudanças em seus modelos de produção.
Impacto econômico
A indústria do cimento é responsável por cerca de 7% a 8% das emissões globais de CO₂ (gás que contribui para o aquecimento global). Um relatório citado no processo aponta que a Holcim emitiu mais de 7 bilhões de toneladas de CO₂ entre 1950 e 2021.
A empresa afirma que busca zerar suas emissões líquidas até 2050 e que já reduziu suas emissões diretas em mais de 50% desde 2015. Também argumenta que tribunais não são o melhor local para resolver um problema global como o clima.
Opinião BlackPost
Responsabilizar grandes empresas por impactos reais é legítimo, mas o desafio é encontrar equilíbrio. Processos judiciais não podem virar um freio ao investimento e à geração de empregos.
O caminho mais eficiente é pressionar por inovação, tecnologia limpa e regras claras. Quando a indústria evolui, a economia cresce sem destruir o futuro.
Lição do Dia
Crescimento econômico e responsabilidade ambiental precisam andar juntos. Um país — ou uma empresa — só prospera de verdade quando gera riqueza sem empurrar os custos para a sociedade e para as próximas gerações.
Fonte: channelnewsasia