O décimo terceiro salário corresponde a 1/12 da remuneração do trabalhador para cada mês trabalhado no ano. O cálculo é simples e segue uma fórmula básica que pode ser aplicada na maioria dos casos.
Fórmula Básica
Para calcular o décimo terceiro, utilize a seguinte fórmula:
Passo a Passo
- Divida o salário bruto por 12: Este é o valor proporcional de um mês de trabalho.
- Multiplique pelo número de meses trabalhados: O resultado é o valor bruto do décimo terceiro.
Exemplo prático: Se você recebeu R$ 3.000,00 de salário mensal e trabalhou 9 meses no ano, o cálculo será:
- R$ 3.000,00 ÷ 12 = R$ 250,00
- R$ 250,00 × 9 = R$ 2.250,00
Portanto, o décimo terceiro bruto será de R$ 2.250,00.
Importante: Contagem de Meses
Segundo a Lei nº 4.090/1962, qualquer mês em que você trabalhou 15 dias ou mais é contabilizado como mês completo. Frações iguais ou superiores a 15 dias são consideradas como um mês inteiro.
Pagamento em Duas Parcelas
O décimo terceiro normalmente é pago em duas parcelas:
- 1ª Parcela: Até 30 de novembro, equivalente a 50% do valor bruto, sem descontos.
- 2ª Parcela: Até 20 de dezembro, com os descontos de INSS e Imposto de Renda (IRRF).
- 1ª parcela: R$ 2.250,00 ÷ 2 = R$ 1.125,00 (sem descontos)
- 2ª parcela: R$ 1.125,00 (com descontos legais aplicados)
Casos Especiais: Salários Variáveis
Se você recebe comissões, horas extras ou outros adicionais, o cálculo é um pouco diferente:
- Some todas as verbas variáveis (comissões, horas extras) recebidas de janeiro até o mês anterior ao pagamento
- Divida pela quantidade de meses trabalhados para obter a média
- Some ao salário fixo para criar a base de cálculo do 13º
Ressalva Importante
O cálculo acima fornece o valor bruto do décimo terceiro. Descontos de INSS e Imposto de Renda incidem apenas na segunda parcela, reduzindo o valor líquido a receber.
Fonte: BlackPost