Gasto dispara acima da inflação e arcabouço já mostra rachaduras

Nos quase três anos do atual governo, a despesa total cresceu, em média, 5% ao ano acima da inflação. Isso apesar do arcabouço fiscal (regra que limita o crescimento real dos gastos) estar em vigor desde 2024.

O arcabouço fixa o aumento das despesas em até 2,5% acima da inflação. Mesmo assim, exceções e gastos obrigatórios puxaram o total para cima.

Por que isso importa

Quando o gasto cresce mais que a economia, sobra menos espaço para investir e controlar a dívida. Isso pressiona juros, afasta investimentos e trava o crescimento.

Na prática, contas públicas frágeis deixam o crédito mais caro e dificultam a geração de empregos.

Globo.com

Onde o gasto mais cresceu

Entre os maiores aumentos estão precatórios (dívidas judiciais sem possibilidade de recurso), Bolsa Família, Fundeb (fundo da educação), subsídios, saúde, educação, investimentos e emendas parlamentares.

O Fundeb, que fica fora do limite, cresceu acima de 20% nos últimos dois anos. Já o Bolsa Família caiu em termos reais após o forte aumento de 2023.

O que o governo diz

O Ministério da Fazenda afirma que o arcabouço está sendo cumprido e que o gasto, em relação ao PIB (tamanho da economia), está em torno de 18,9%, abaixo da média de 19,6% registrada entre 2016 e 2019.

A pasta diz ainda que parte do aumento vem de fatores legais e judiciais e que isso é monitorado.

Os pontos de fragilidade

Economistas destacam que o arcabouço depende da arrecadação. Ou seja, o governo precisa arrecadar mais para poder gastar até o limite.

Outro problema é a indexação (regras automáticas de reajuste). O salário mínimo foi limitado ao teto, mas benefícios previdenciários, assistenciais e pisos de saúde e educação seguem crescendo com a receita.

Isso aperta o orçamento e reduz espaço para outras despesas essenciais.

Quem ganha e quem perde

Ganham áreas protegidas por regras constitucionais e despesas fora do limite, como Fundeb e parte dos precatórios.

Perdem investimentos livres, políticas públicas sem proteção e, no fim, a população, com serviços pressionados e economia mais fraca.

Opinião BlackPost

O arcabouço trouxe alguma disciplina, mas não resolveu o problema central. Gastar acima da inflação sem reformas estruturais não sustenta crescimento.

Sem conter despesas obrigatórias e exceções, o país segue preso a juros altos e baixo investimento. Isso não gera emprego nem melhora a vida das pessoas.

Lição do Dia

Regra fiscal sem reforma vira remendo. Para o Brasil crescer de forma sólida, é preciso enfrentar gastos automáticos, cortar exceções e gastar melhor. Disciplina hoje evita crise amanhã.

Fonte: globo