Cassação e retorno à PF: as instituições não são playground de político

O deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

A determinação da Polícia Federal para que Eduardo Bolsonaro retorne ao cargo de escrivão, após ter seu mandato cassado por excesso de faltas, é uma vitória institucional para o Brasil. É o tipo de notícia que mostra que o país está tentando deixar de ser uma "república de bananas" para virar um lugar sério, onde cargo público exige trabalho e a Constituição não é sugestão, é regra.

O "home office" que não colou

O parlamentar foi eleito por São Paulo, mas resolveu morar nos Estados Unidos e tentar exercer o mandato de lá. Sabe aquele funcionário que some da firma e acha que ninguém vai notar? Pois é. A regra é clara: se faltar mais de 1/3 das sessões deliberativas (aquelas onde o bicho pega e as leis são votadas) sem justificativa, o mandato vai pro espaço.

Agora, o Diário Oficial da União deu o ultimato: acabou a mamata do afastamento político. Como ele não é mais deputado desde 18 de dezembro, ele volta a ser um funcionário comum da Polícia Federal. Se não aparecer para bater o ponto, pode responder a processos administrativos e disciplinares. É a vida real batendo à porta.

Impactos reais para o Brasil

Para o Brasil ser uma potência, a máquina pública precisa funcionar com eficiência. Quando um político é punido por não trabalhar, o cidadão comum sente que o seu imposto está sendo respeitado. Isso gera uma faxina na imagem do país, mostrando que o Legislativo não é um clube de férias remunerado com dinheiro do povo.

Na competitividade mundial, isso conta pontos na segurança jurídica. Investidor gringo tem pavor de país onde político faz o que quer e fica por isso mesmo. Ver as instituições como a Câmara dos Deputados e a PF aplicando a lei de forma técnica ajuda a passar o recado: o Brasil tem regras e elas funcionam.

Análise sem papas na língua

Vamos falar o português claro: o cara tentou dar um drible na democracia. Ser eleito para representar um estado e se mudar para outro país é um tapa na cara do eleitor. Alegar perseguição para morar fora enquanto recebe salário de deputado é usar o Estado como escudo pessoal. A cassação não foi política, foi matemática; faltou, rodou.

A Polícia Federal agiu corretamente ao exigir o retorno imediato. Cargo público não é herança e nem prêmio de consolação. Se ele é escrivão concursado, tem que sentar na cadeira e trabalhar como qualquer outro brasileiro que acorda cedo. O Brasil só vai ser de primeiro mundo quando o rigor com o político for o mesmo rigor aplicado ao trabalhador que perde o dia se chegar atrasado.

Conclusão

Essa notícia é um avanço brutal para a moralidade administrativa brasileira. Reforça que ninguém, nem o filho de um ex-presidente, está acima das normas do Direito Administrativo (o conjunto de leis que rege o serviço público). O futuro do Brasil depende dessa seriedade institucional: menos privilégio, mais serviço.

Quer que eu verifique quem assume a vaga na Câmara e qual o impacto disso nas próximas votações econômicas para o país?

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Fonte: globo

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