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| O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) • Ricardo Stuckert/PR |
O veto integral do presidente ao PL da Dosimetria é uma vitória histórica para a estabilidade institucional do Brasil. Para um país que sonha em ser potência, permitir que ataques ao coração da nossa organização política tenham "desconto" na pena seria um retrocesso absurdo. Sem punição rigorosa para quem tenta implodir as regras do jogo, o Brasil vira uma "casa sem dono", e ninguém coloca dinheiro sério em lugar onde o contrato social pode ser rasgado sem grandes consequências.
O "Combo da Impunidade" explicado
Para você entender a jogada: o Congresso Nacional queria mudar a dosimetria — que é o nome chique para o cálculo que o juiz faz para decidir quanto tempo alguém fica preso. A ideia era que, se alguém cometesse vários crimes juntos para dar um golpe, a justiça só aplicaria a pena do crime mais grave, em vez de somar tudo.
É como se você entrasse em uma loja, quebrasse a vitrine, levasse o caixa e batesse no segurança, mas no final o juiz dissesse: "Ah, paga só pelo roubo do caixa que o resto é brinde". Além disso, o projeto queria facilitar a progressão de regime (o famoso "ir para o semiaberto") para crimes contra o Estado Democrático de Direito, ignorando se o cara era violento ou reincidente.
Impactos Concretos
- Segurança Institucional: Manter as penas rigorosas sinaliza ao mundo que o Brasil não tolera aventuras autoritárias. Isso é a base para o desenvolvimento econômico de longo prazo.
- Atração de Capital: O Investimento Estrangeiro foge de países onde as instituições são frágeis. O veto mantém a percepção de que as leis no Brasil são para serem levadas a sério.
- Combate ao Risco-País: Reduzir a percepção de instabilidade política ajuda a baixar os juros e melhora a imagem do Brasil como um player confiável nas maiores economias do mundo.
Análise Crítica: Democracia não é liquidação de estoque
Vamos falar a real: tentar aprovar uma lei que beneficia diretamente quem planejou um golpe de Estado é um tiro no pé da nossa credibilidade internacional. Não se trata de direita ou esquerda, mas de proteger o "CNPJ" do Brasil. Se o país quer sentar na mesa dos grandes, não pode tratar crime contra a democracia como se fosse infração de trânsito.
O PL da Dosimetria era, na prática, uma tentativa de passar o pano para Bolsonaro e seus generais, além dos invasores do 8 de Janeiro. O veto impede que a gente crie um precedente perigoso: o de que tentar derrubar o governo compensa, porque a pena vai ser curtinha e logo o sujeito está na rua. É preciso ter mão de ferro com quem atenta contra as instituições para que a economia possa florescer em paz.
Conclusão
O veredito é que o veto é essencial para o futuro do Brasil. Agora, a bola está com o Congresso, que pode manter ou derrubar essa decisão. Se os parlamentares decidirem pela impunidade, estarão mandando um recado péssimo para o mercado e para o mundo. O Brasil só será potência se as suas leis forem sólidas o suficiente para resistir a qualquer aventureiro.
Você quer que eu acompanhe a votação no Congresso e te avise na hora se os deputados e senadores vão manter esse veto ou se vão insistir no desconto para golpistas?
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Fonte: cnnbrasil